NOTA
Atuação da Polícia Rodoviária Federal - Suspensão de
serviços
Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário
imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre
programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a
Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade
orçamentária.
Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as
medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a
atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à
administração quando da recomposição orçamentária.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e
diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
Suspensão a partir do dia 06 de julho dos serviços de
escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e
resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em
patrulhamento;
Desativação de unidades operacionais.
Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências
emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que
sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
A desativação de unidades operacionais se dará conforme
planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades
desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com
critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas
também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período
compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão
novos horários de funcionamento e atendimento.
Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto
com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do
orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação
da instituição.
Assessoria de Comunicação Social
Polícia Rodoviária Federal