Secretários e Vereadores de Guaíba são afastados em operação que investiga fraudes em contratos de saúde
Dois secretários municipais, dois vereadores e seis integrantes da Comissão Municipal de Licitação de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram afastados de seus cargos pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira (26).
O secretário municipal da Saúde, Itamar José da Costa, o secretário de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Leandro Luis Wurdig Jardim, além do vereador Bento Alteneta da Silva e do presidente da Câmara de Vereadores, Renan dos Santos Pereira, e os membros da comissão foram afastados por até 120 dias.
Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraude em licitações para prestação de serviços médicos no Pronto Atendimento Solon Tavares e no Samu do município, por meio de dispensas irregulares de licitação, contratações emergenciais e subcontratações. O esquema, investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo Saúde, do Ministério Público, e pela Promotoria de Justiça de Guaíba apontam prejuízo de R$ 4,9 milhões em 14 contratos, firmados entre 2014 e 2017.
Por meio das redes sociais, o vereador Dr. Renan Pereira disse que as notícias veiculadas a seu respeito são "requentadas", e questiona as denúncias, conforme ele, "infundadas e com teor 100% político e advindas de adversários políticos". Ele afirma ainda que as denúncias surgiram após ele ter adotado postura de oposição contra o atual prefeito, e ter sido reeleito para a presidência da Câmara de Guaíba.
No caso do Pronto Atendimento, por exemplo, a empresa contratada por dispensa de licitação subcontratou a empresa pertencente ao presidente da Câmara de Vereadores para a prestação dos serviços.
A empresa, no entanto, não possui funcionários, estava inativa durante parte do período dos contratos, não possui estrutura física e é utilizada para que o vereador receba valores da subcontratação sem ter qualquer tipo de atividade empresarial, conforme o MP.
Após o término do contrato, foram realizadas várias dispensas ilegais de licitação para a contratação de outras empresas investigadas.
Os vereadores foram apontados pelo Gaeco Saúde, também, como integrantes de um esquema de "fura-fila" no SUS. Renan, que também é médico do município, se utilizava da sua condição de regulador local do Telessaúde para beneficiar determinadas pessoas. Ele também foi afastado de seu cargo de médico pelo MP. Dos 441 registros realizados em um período de pouco mais de um ano, 124 foram realizados por Renan - quase 30%.
Tentativa de fraude nos serviços de vigilância da Câmara
As investigações ainda dão conta de que há indícios de fraude à licitação para a contratação de serviços de vigilância da Câmara de Vereadores. As provas colhidas até agora apontam para o fato de que o certame foi fraudado para que vencesse empresa vinculada aos investigados. Tal contrato, após apontamento do Tribunal de Contas do Estado, foi suspenso pelo investigado, que é o presidente da Câmara.
A pedido do MP, a Justiça decretou o bloqueio de bens e valores de 30 investigados, além de seis empresas, possivelmente adquiridos com os crimes praticados e, por vezes, utilizados para lavagem de dinheiro.
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