terça-feira, 3 de setembro de 2019

Garotinho e Rosinha são suspeitos de superfaturar programa de moradia popular em Campos

Garotinho e Rosinha são suspeitos de superfaturar programa de moradia popular em Campos

Foto: TV Globo

Casal foi preso no Rio de Janeiro em operação do Ministério Público que foi deflagrada após delação de executivos da Odebrecht. Fraude teria acontecido entre 2009 e 2016.


Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (Patriota) são suspeitos de superfaturar um programa de moradia popular em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O casal foi preso no Rio na manhã desta terça-feira (3) durante a Operação Secretum Domus.
A ação, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) acontece no Rio e em Campos.
A denúncia foi formulada a partir de investigações sobre superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas “Morar Feliz I” e “Morar Feliz II” durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita entre os anos de 2009 e 2016.
O esquema veio à tona após declarações prestadas ao Ministério Público Federal (MPF) por dois executivos da construtora.
Em acordo de colaboração dentro da Operação Lava Jato, os denunciados Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior, deram detalhes do esquema entre o município de Campos e a Odebrecht.
Somadas, as licitações ultrapassaram o valor de R$ 1 bilhão custeados pelos cofres públicos municipais.
Segundo o MP, as contratações foram superfaturadas e permeadas pelo pagamento frequente de quantias ilícitas, em espécie, em favor dos ex-governadores.


ISEV desviou R$ 24 milhões de hospitais e instituições que administrou, aponta o MP

ISEV desviou R$ 24 milhões de hospitais e instituições que administrou, aponta o MP
O Instituto de Educação e Saúde Vida (ISEV), que administrou o Hospital São José de Dois Irmãos de 2014 até meados de outubro do ano passado, é alvo de denúncia do Ministério Público (MP) de Dois Irmão.
Uma investigação de mais de um ano e meio, comandada pelo promotor público de Dois Irmãos, Wilson Grezzana, descobriu que os gestores do ISEV criaram uma conta fraudulenta e desviaram pelo menos R$ 24 milhões do hospital de Dois Irmãos e de outras cidades, cujas casas de saúde eram administradas por eles, para não pagar as dívidas das unidades. O ISEV administrou também o Pronto Atendimento de Arroio dos Ratos até meados de 2018.

DENÚNCIA REVELOU MANOBRA FRAUDULENTA

Conforme apontado pela denúncia, o ISEV transferia com frequência dinheiro da sua conta para a Associação São Bento, com sede em Porto Alegre. A associação foi criada, segundo o promotor, como uma conta laranja e a investigação dessa manobra fraudulenta com o dinheiro público começou através de uma denúncia anônima. O denunciante fez revelações sobre a fundação da São Bento e repassou os dados necessários para conseguir a quebra do sigilo das contas bancárias da instituição e, assim, confirmar as transferências.
A denúncia por improbidade administrativa contra quatro pessoas foi feita ao Judiciário no último dia 23 de agosto. Grezzana pediu, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos denunciados. Veículos e imóveis não poderão ser vendidos e ficarão como garantia, caso estes sejam condenados. Os bens são a garantia de que a sentença possa ser paga.

QUEM SÃO OS DENUNCIADOS

A denúncia do MP é contra o ISEV, Associação São Bento e as pessoas de Juarez Ramos dos Santos, Reni dos Santos, Beatriz Brandi Vieira e Lucia Bueno Mainieri, todos de Porto Alegre e vinculados às instituições. Juarez é o diretor do ISEV e também consta como um dos fundadores da São Bento. Reni é presidente da São Bento, Lúcia é vice-presidente e Beatriz é tesoureira do ISEV.
- Ambos têm vínculos com o instituto e a associação. A São Bento nunca prestou serviços, ela é uma conta laranja para receber os depósitos do ISEV - destaca o promotor.
Ele explica que o ISEV estava fazendo diversas transferências para a São Bento a fim de evitar que valores existentes em sua conta bancária fossem penhorados. Essas transferências e a fundação da associação começaram justamente depois que os atrasos de fornecedores, prestadores de serviços e demais não pagamentos foram denunciados ao Conselho de Saúde e o mesmo começou a solicitar documentos.
- A contabilidade do ISEV era fragilíssima. Apresentar um balancete é fácil, a transparência é com a apresentação de notas – conclui o promotor.

ESTRATAGEMA

No período de 29 de setembro de 2017 a 30 de abril de 2018, o ISEV transferiu de sua conta para a São Bento mais de R$ 24 milhões.
- Essas transferências não envolvem apenas a unidade de Dois Irmãos, mas também valores vinculados a outras unidades onde serviços análogos eram prestados - relata o promotor Grezzana.
Além disso, Grezzana revela que também foram feitos depósitos entre as contas dos denunciados e funcionários. Em audiência na Promotoria, Lucia chegou a confessar que até para contas pessoais houve transferência.

CONTRAPONTO

Até a publicação desta matéria o ISEV não retornou o pedido de posicionamento

Com informações de O Diário da Encosta da Serra
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