VEREADOR TEVE MANDATO CASSADO

Arroio dos Ratos

VEREADOR TEVE MANDATO CASSADO

Como dizem na linguagem policial: A “casa caiu”, pois em Sessão Especial da CÂMARA DE VEREADORES DE ARROIO DOS RATOS, realizada na quarta-feira, dia 05 de setembro 20112, foi CASSADO O MANDATO do Vereador SIDNEY FRANSCESCHI VIEIRA (TURUCA), por 8x0 (oito votos a zero), acusado de falta de Decoro Parlamentar, uma vez que assumiu em seu depoimento junto à CPI ter participado do evento crime  que resultou  no desaparecimento de um cheque do interior da CÂMARA, no valor de R$ 3.392,36 (três mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). O vereador alegou em sua defesa de que apenas teria feito um favor ao contador Marco Espinosa ao intermediar o repasse do dito cheque a um “agiota”. E que recebera o cheque dobrado das mãos do contador e assim o entregou a um terceiro, desconhecendo o valor, tampouco a procedência. Tese esta que não convenceu seus colegas vereadores, pois os relatórios finais das Comissões de Inquérito e Processante, respectivamente, sustentam a cumplicidade do vereador na prática do delito, de sorte, que até mesmo o inquérito policial, que tramitava paralelamente junto a Delegacia de Polícia também indiciou o vereador sugerindo pena de 02 (dois) a 08(oito) anos de prisão pela prática de crime de furto qualificado. A presidência da casa já notificou o Cartório Eleitoral solicitando que seja informado o nome do vereador (a) suplente que deverá assumir a vaga deixada pelo parlamentar cassado. Parabéns à câmara de vereadores pela forma transparente e sem sensacionalismo como conduziu todo o processo.

Desfile Cívico em Eldorado do sul.

Desfile Cívico em Eldorado do sul.

Neste dia 7 de Setembro sexta feira as escolas e algumas entidades municipais renderam homenagens aos 160 anos da independência do Brasil. Desde 7 de Setembro de 1500 quando D. Pedro I proclamou as margens do Riacho Ipiranga a nossa independência do Reino de Portugal, essa data  vem sendo comemorado em todo o Brasil independente de politica credo religioso ou qualquer tendência . O desfile das escolas Municipais e entidades como: A Associação dos Bombeiros Voluntários CMDCA, Escola de Caratê entre outras, ocorreu as 9:00 hs na Av. Emancipação principal via central da cidade , poucas pessoas compareceram aos atos cívicos , mesmo assim percebeu-se que um bom numero de cidadãos patriotas assistiram as comemorações e voltaram para casa com a certeza do dever cumprido.

 

 

 

Dilma fará terceira indicação de Ministros do STF

Dilma fará terceira
indicação de
ministro do STF

Com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, a presidenta Dilma terá à disposição outra vaga no Supremo Tribunal Federal. Até agora, ela nomeou o carioca Luiz Fux e a gaúcha Rosa Weber para o tribunal mais importante do País. Com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, em 18 de novembro, a presidenta escolherá o quarto ministro em menos de dois anos. Lula nomeou oito nos dois mandatos.

03/09/2012 | 00:00

Dois do ST

São citados para o STF os ministros Teori Zavascki, de Santa Catarina, e a gaúcha Nandy Andrigui, ambos do Superior Tribunal de Justiça.

03/09/2012 | 00:00

Nomes do TST

No Tribunal Superior do Trabalho são cotados os ministros Cristina Peduzzi e o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula.

03/09/2012 | 00:00

Outros cotados

A ministra mineira Maria Elizabeth, do Superior Tribunal Militar e José Eduardo Cardozo (Justiça) também estão no páreo para o STF.

03/09/2012 | 00:00

E mais outros

São cotados para o STF: o gaúcho Luis Adams (AGU) e o advogado pernambucano José Paulo Cavalcanti, da Comissão da Verdade.

 

 

 

 

STF: réus do
mensalão devem
mesmo ir em cana

Ministros do Supremo Tribunal Federal, consultados em “off” pela Coluna, são de opinião que “vários” réus do processo do mensalão devem cumprir pena de prisão. Eles não citam nominalmente os acusados, mas acham que alguns serão beneficiados por regime aberto, mas outros vão mesmo cumprir a sentença em regime fechado, dada a gravidade dos fatos e a constatação de “crime continuado

Mensalão: Supremo julga dirigentes

Mensalão: Supremo julga dirigentes
do Banco Rural nesta segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda (3), com a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre as acusações de gestão fraudulenta contra os dirigentes do Banco Rural. Os ministros dividiram a análise do caso
em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus. Nesta segunda etapa do julgamento, as sessões têm início marcado para as 14h, e ocorrem três vezes por semana, as segundas, quartas e quintas.

Carlos Newton - O aluno reprovado Toffoli tentou dar aula ao professor emérito Luiz Fux

Artigo, Carlos Newton - O aluno reprovado Toffoli tentou dar aula ao professor emérito Luiz Fux

Ficou mal para ele e pior ainda para quem o conduziu até essa investidura. Sua nomeação para o Supremo mostra que, em seu permanente delírio de grandeza, Lula acabou perdendo a noção das coisas. Fez um bom governo, foi o primeiro operário a chegar à presidência da República de um país realmente importante, pelo voto poder, tornou-se uma festejada personalidade mundial, mas o sucesso lhe subiu à cabeça, começou a fazer bobagens, uma após a outra.

Lula poderia ficar na História como um dos mais destacados líder da Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela nem o brilho de um Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os erros cometidos vão se avolumando.
Dias Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos pelo então presidente, que sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro. Desprezando o sábio preceito constitucional que exige notório saber jurídico, Lula nomeou para o Supremo um advogado de poucos livros, que por duas vezes já tinha sido reprovado em concursos para juiz.
O resultado se viu no julgamento de segunda-feira. Todo atrapalhado, Toffoli não sabia quando estava lendo alguma citação ou falando por si próprio. O mal estar no plenário foi num crescendo. Os outros ministros já não aguentavam mais tamanha incompetência. Toffoli não se comportava como um magistrado, que necessariamente tem de examinar os argumentos de ambas as partes. Limitava-se a citar as razões dos advogados de defesa dos réus, sem abordar nenhuma das justificativas da Procuradoria Geral da República ou do relator.
Ainda não satisfeito com essas demonstrações de inaptidão e de parcialidade, Dias Toffoli resolveu inovar. De repente, para justificar seu papel grotesco, proclamou que a defesa não precisa provar nada, quem tem de apresentar provas é a acusação. Fez essa afirmação absurda e olhou em volta, para os demais ministros, cheio de orgulho, como se tivesse descoberto a pólvora em versão jurídica.
Os demais ministros se entreolharam, estupefatos, e Luiz Fux não se contiveram. Pediu a palavra e interpelou Toffoli, que repetiu a burrice, dizendo que não cabe à defesa apresentar provas, isso é problema da acusação.
Infelizmente, a TV não mostrou a risada de Fux, considerado um dos maiores especialistas em Processo Civil, um professor emérito e realmente de notório saber.
Até os contínuos do Supremo sabem que as provas devem ser apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação, mas na faculdade Toffoli não conseguiu aprender nem mesmo esta simples lição. É um rábula fantasiado de ministro, uma figura patética.
* Clipping www.tribunadaimprensa.com.br

 

A JAULA, PARA OS ANIMAIS

Por Carlos Chagas

Novidade, não é. A coincidência
verifica-se apenas porque, de uns dias para cá, responsáveis pelas vítimas
decidiram-se a denunciar os
hediondos crimes de estupro contra menores, algumas até de nove anos de idade.
Uma estatística choca mais do que outras: 43% dos abortos legais praticados em
hospitais públicos envolvem meninas com menos de doze anos.

 

Como regra, os estupros são
praticados dentro de casa, por pais, padrastos e familiares das vítimas,
geralmente sob a complacência ou a inação das mães.

 

Fazer o quê com esses animais? No
mínimo, enjaulá-los pelo resto da vida, jamais deixar que, como outros criminosos, fiquem em liberdade enquanto não
tiverem concluídos os processos contra eles, sem sentença definitiva, como
decidiu o Supremo Tribunal Federal. Ou, mesmo no caso de decretada sua
prisão temporária ou preventiva, impedir que sejam alimentados pelo poder
público à espera de condenações que em poucos anos os devolverão às ruas, para novos estupros.

Faz pouco os presidentes do Senado, José
Sarney, e da Câmara, Marco Maia, reuniram-se para examinar a pauta dos trabalhos
do Congresso neste segundo semestre. Terão abordado a necessidade de
imediata revisão nas leis penais para interromper o fluxo desse esgoto que nos
envergonha,inclusive porque uma comissão acaba de preparar esboço de revisão do
Código Penal. Como extinguir a legislação elaborada para
beneficiar bandidos, seja com dezenas de recursos protelatórios, seja com
benesses que reduzem penas e permitem a devolução dos animais à sociedade em poucos anos?

Estuprador merece prisão perpétua,
para dizer o mínimo, mas, senão isso, pelo menos trinta anos de reclusão sem
direito a qualquer benefício seriam de justiça. Nem livramento condicional nem
redução por bom comportamento, muito menos prisão albergue, saídas pelo Natal
ou sucedâneos. No mínimo, vale repetir, porque, em países como a China, é tiro na
nuca depois de processos
sumários.

 

O Brasil real, dos estupros e demais
crimes hediondos, parece
situado a centenas de quilômetros além de Brasília, não obstante aconteceram
também por aqui. Encontram-se
blindados os presidentes do Senado e da Câmara, assim como seus subordinados.
Nem se fala do presidente da República e seus ministros. Apenas como folclore
registra-se que anos atrás a então presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ellen Gracie, foi assaltada na Linha Vermelha, no Rio. Seria necessário que os
donos do poder deixassem as regalias do Brasil formal para fazer valer a importância dos direitos humanos. Direitos humanos? Claro, a que fazem
jus quantos são assaltados, assassinados e estuprados...