A JAULA, PARA OS ANIMAIS

Por Carlos Chagas

Novidade, não é. A coincidência
verifica-se apenas porque, de uns dias para cá, responsáveis pelas vítimas
decidiram-se a denunciar os
hediondos crimes de estupro contra menores, algumas até de nove anos de idade.
Uma estatística choca mais do que outras: 43% dos abortos legais praticados em
hospitais públicos envolvem meninas com menos de doze anos.

 

Como regra, os estupros são
praticados dentro de casa, por pais, padrastos e familiares das vítimas,
geralmente sob a complacência ou a inação das mães.

 

Fazer o quê com esses animais? No
mínimo, enjaulá-los pelo resto da vida, jamais deixar que, como outros criminosos, fiquem em liberdade enquanto não
tiverem concluídos os processos contra eles, sem sentença definitiva, como
decidiu o Supremo Tribunal Federal. Ou, mesmo no caso de decretada sua
prisão temporária ou preventiva, impedir que sejam alimentados pelo poder
público à espera de condenações que em poucos anos os devolverão às ruas, para novos estupros.

Faz pouco os presidentes do Senado, José
Sarney, e da Câmara, Marco Maia, reuniram-se para examinar a pauta dos trabalhos
do Congresso neste segundo semestre. Terão abordado a necessidade de
imediata revisão nas leis penais para interromper o fluxo desse esgoto que nos
envergonha,inclusive porque uma comissão acaba de preparar esboço de revisão do
Código Penal. Como extinguir a legislação elaborada para
beneficiar bandidos, seja com dezenas de recursos protelatórios, seja com
benesses que reduzem penas e permitem a devolução dos animais à sociedade em poucos anos?

Estuprador merece prisão perpétua,
para dizer o mínimo, mas, senão isso, pelo menos trinta anos de reclusão sem
direito a qualquer benefício seriam de justiça. Nem livramento condicional nem
redução por bom comportamento, muito menos prisão albergue, saídas pelo Natal
ou sucedâneos. No mínimo, vale repetir, porque, em países como a China, é tiro na
nuca depois de processos
sumários.

 

O Brasil real, dos estupros e demais
crimes hediondos, parece
situado a centenas de quilômetros além de Brasília, não obstante aconteceram
também por aqui. Encontram-se
blindados os presidentes do Senado e da Câmara, assim como seus subordinados.
Nem se fala do presidente da República e seus ministros. Apenas como folclore
registra-se que anos atrás a então presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ellen Gracie, foi assaltada na Linha Vermelha, no Rio. Seria necessário que os
donos do poder deixassem as regalias do Brasil formal para fazer valer a importância dos direitos humanos. Direitos humanos? Claro, a que fazem
jus quantos são assaltados, assassinados e estuprados...