CEE realizou reintegração de posseReintegração de posse: ocupante irregular é retirado debaixo de linha de transmissão da CEEE-GT em Canoas
A CEEE Geração e Transmissão acompanhou, nesta quarta-feira, 12, mandado de
reintegração de posse de uma área debaixo das linhas de transmissão de 230 kV Polo
Petroquímico – Cidade Industrial e Charqueadas – Cidade Industrial, na rua Berto Círio,
bairro São Luís, em Canoas. Durante vistorias de rotina, em 2016, a Empresa identificou a
construção de uma casa e um depósito de lixo irregular no local. A Companhia ingressou
com ação judicial para reintegração de posse ainda no primeiro semestre de 2016, sendo
que o mandado foi expedido para cumprimento em junho deste ano.
Uma eventual falha na linha de transmissão que provoque o rompimento de um cabo
condutor poderá comprometer a vida ou, no mínimo, a integridade física de pessoas ali
instaladas, bem como possível incêndio das instalações, principalmente em caso de
benfeitorias com madeira. Além disso, o regramento dos órgãos reguladores e concedentes
do sistema elétrico nacional indica que a obstrução das chamadas faixas de segurança das
linhas de transmissão é irregular e prejudica o trabalho a ser desempenhado pela
concessionária, colocando em risco o próprio sistema interligado.
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