Relatório da ONG Artigo 19 analisou 12 casos ocorridos entre 2012 e 2014. Em apenas cinco houve indiciamento de suspeitos
São
Paulo – A ONG Artigo 19 lançou ontem (2) o relatório “O
Ciclo do Silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil”,
análise sobre o contexto da impunidade desse tipo de crime no Brasil.
O relatório aborda as
principais características de 12 casos de homicídio de radialistas, blogueiros,
jornalistas e fotojornalistas monitorados pela entidade, entre 2012 e 2014.
Todos os assassinatos relacionam-se com denúncias de irregularidades feitas
pelos comunicadores, com os crimes sempre tendo envolvido a contratação de
pistoleiros. Dos 12 crimes analisados, em nove a suspeita é de que o
assassinato tenha sido encomendado por políticos ou policiais.
A impunidade é uma
característica em todos os homicídios: em apenas cinco casos, os inquéritos
policiais levaram ao indiciamento de suspeitos; nos outros sete, as
investigações foram insuficientes ou inconclusivas, e os responsáveis seguem
impunes.
“A impunidade é um dos
principais motivos para que o ciclo de violações contra comunicadores siga
acontecendo. Em um cenário como esse, muitos comunicadores acabam incorrendo na
autocensura, deixando de publicar informações de interesse público, o que não
apenas prejudica o exercício da liberdade de expressão como viola o direito de
informação de toda a sociedade”, afirma Paula Martins, diretora-executiva da Artigo
19.
Para Paula, é preciso
haver uma mudança na atuação do Estado brasileiro diante do grave problema. “O
estudo demonstra a dupla responsabilidade do Estado na reprodução dessas
violações. Primeiro, quando seus agentes, como políticos e policiais, cometem
os crimes; depois, quando os órgãos de Justiça falham em responsabilizá-los e
dar uma resposta efetiva aos familiares das vítimas e à sociedade.”
