Requerimento da OAB/ RS é atendido pelo Executivo Municipal

 

O Decreto de Lockdown publicado nas cidades de Guaíba e Eldorado do Sul não contemplaram os serviços da Advocacia como serviço essencial, o que se fez presumir a vedação da profissão e a violação aos Direitos dos cidadãos. A OAB - Subseção de Guaíba, através de dialogo com o Executivo Municipal dos dois municípios, teve seu pedido atendido e conquistou a retificação dos dois Decretos com a inclusão da Advocacia, como serviço essencial, ao exercício da cidadania. "A OAB demonstrou sua força e pujança nesse cenário tão difícil em que a pandemia causa prejuízos incalculáveis, mas o Advogado teve sua prerrogativa
respeitada e os cidadãos seus direitos preservados." - pontuou o Presidente da OAB - Subseção de Guaíba Dr. Marcio Macedônio.