quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Dom Paulo Evaristo Arns morre aos 95 anos em São Paulo


Dom Paulo morreu em São Paulo, vítima de complicações pulmonares: Paulo Evaristo Arns


O arcebispo emérito de São Paulo, cardeal dom Paulo Evaristo Arns, morreu aos 95 anos, na capital paulista. Ele estava internado desde o último dia 28 de novembro no Hospital Santa Catarina, tratando de complicações pulmonares decorrentes da idade, de acordo com um comunicado da Arquidiocese de São Paulo.
Filho de imigrantes alemães, Dom Paulo nasceu em 1921 em Forquilhinha, no interior Santa Catarina. Após ser ordenado sacerdote em 1945,  foi estudar na Sorbonne, em Paris. Lá, licenciou-se em Letras, com ênfase em estudos brasileiros, latinos, gregos e história antiga.
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Dom Paulo ocupou o posto de arcebispo Metropolitano de São Paulo entre 1970 e 1998. Nesse período, notabilizou-se na luta pelos direitos humanos. Nos anos 70, quando a ditadura brasileira passou pelo período considerado mais duro, não foram poucas as vezes em que ele se colocou contra o regime.
Em março de 1973, Dom Paulo presidiu a “Celebração da Esperança”, em memória de Alexandre Vannucchi Leme, estudante universitário morto pela ditadura. Um ano depois, acompanhado por familiares de presos políticos, teve um encontro com Golbery do Couto e Silva, em que apresentou um dossiê sobre os casos de 22 desaparecidos. Nesse mesmo mês, ele havia sido nomeado cardeal pelo papa Paulo VI.
Um dos casos mais notórios de “desobediência ao regime” ocorreu dias depois de o jornalista Vladimir Herzog aparecer morto em uma cela do DOI-CODI, na rua Tutóia.
Oficialmente, o regime militar informou que Herzog teria se suicidado. Anos depois o governo reconheceu que Herzog foi vítima de tortura, causa real de sua morte.
Dias após a morte, Dom Paulo comandou um ato ecumênico na praça da Sé, que reuniu cerca de 8.000 pessoas em memória de Herzog e causou apreensão ao regime.
Ao lado de Dom Paulo estavam o rabino da Confederação Israelita Paulista, Henry Isaac Sobel, e o reverendo Jaime Nelson Wright, pastor presbiteriano. O ato foi considerado a maior manifestação pública de repúdio ao regime desde o início da ditadura.
Dois anos depois, quando cerca de 900 estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) foram retirados do campus da universidade pela Polícia Militar de São Paulo, Dom Paulo retornou às pressas de Roma para se posicionar contrário ao que ele considerou uma arbitrariedade.
Dom Paulo também teve participação efetiva no projeto Brasil Nunca Mais, que foi realizado clandestinamente de 1979 a 1985. O resultado foi um relatório sobre 707 processos do Superior Tribunal Militar, que expôs a repressão política no Brasil.
O trabalho ganhou popularidade com a publicação do livro ‘Brasil Nunca Mais’, em 1985. Ele também foi uma das vozes das Diretas Já, um ano antes, quando a emenda Dante de Oliveira, que previa eleição direta para presidente da República foi derrotada no Congresso Nacional.
Dentro da igreja católica, Dom Paulo atuou na criação da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e incentivou as pastorais Operária e da Moradia. Com o apoio da irmã, Zilda Arns, que morreu no Haiti, durante o terremoto de 2010, criou também a pastoral da Infância.

Dom Paulo Evaristo Arns morre aos 95 anos em São Paulo

Dom Paulo morreu em São Paulo, vítima de complicações pulmonares: Paulo Evaristo Arns
Dom Paulo Evaristo Arns morre aos 95 anos em São Paulo



Gilmar vê 'possibilidade' de anular delações após vazamentos



Gilmar vê 'possibilidade' de anular delações após vazamentos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira, 13, que os ministros do tribunal vão "ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos" de delações premiadas.
"Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso", disse Gilmar, antes da sessão da 2.ª Turma do Supremo.
Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. "Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível", disse. 
O ministro observou que os vazamentos são crimes e as trazem consequências. "Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a  acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência."
Após o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investigações em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade não é o preponderante no momento. "O que é importante é, de fato, esclarecer esses episódios, os vazamentos, e resolver esse tipo de questão. Não sei se se vai conseguir dar celeridade ou não a um processo que é mega, que tem tantas delações", disse.  Já houve vários vazamentos de delações e interceptações telefônicas desde o início da Lava Jato. Um dos mais emblemáticos foi o da conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, divulgada pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Na sexta-feira passada foi divulgada a primeira das 77 delações de funcionários e dirigentes da Odebrecht, atingindo Temer e o núcleo duro do governo federal, além de dezenas de políticos. Outro vazamento emblemático foi o conteúdo da delação do senador cassado Delcídio Amaral.
Ajustes
Mendes afirmou que é "inevitável" fazer ajustes na legislação que prevê a delação premiada — regulamentada na Lei 12.850, de 2013, que definiu organização criminosa e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
"Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte, pode ser os advogados também", opinou Gilmar. 

BENEFÍCIO DO PIS SERÁ LIBERADO QUINTA-FEIRA (15) PARA OS NASCIDOS EM DEZEMBRO

Beneficio do Pis seráLiberado Qinta Feira (15)
Para quem tem conta na CAIXA, recurso será depositado nesta terça-feira (13)
Os trabalhadores nascidos no mês de dezembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (15). O saque do benefício pode ser feito nos canais de autoatendimento do banco, por meio do Cartão do Cidadão; casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Para quem tem conta na CAIXA, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (13), desde que haja movimentação com saldo positivo e um único titular. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.
Leia Matéria completa na [caixa.gov.br/agenciacaixadenoticias]Agência CAIXA de Notícias .

Assessoria de Imprensa da CAIXA
Regional Porto Alegre (RS)
(51) 3205-6195
 

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Reforma propõe idade mínima de 65 anos para aposentadoria

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São Paulo – A reforma da Previdência a ser enviada para o Congresso amanhã vai definir uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

A confirmação foi feita hoje por Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, em reunião com líderes da base aliada seguida de declarações à imprensa.
A novidade já havia sido sinalizada pelo governo nos últimos meses. O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não definem uma idade mínima para aposentadoria.
As novas regras valerão para os mais jovens, com menos de 50 anos. Haverá regras de transição para os que tem mais de 50 anos.
Os ministros destacaram que a reforma é uma necessidade diante do rápido envelhecimento da população.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, citou dados: hoje, 1 em cada 3 brasileiros é idoso. Em 2060, serão 1 em 3.
Ele notou que a participação dos gastos previdenciários dentro das despesas públicas federais dobrou desde 1991, de 10,5% para 19,5% do PIB.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos, já aprovada no Congresso e em primeiro turno no Senado, define que os gastos públicos tenham crescimento real zero por 20 anos a partir de 2017, com correção apenas pela inflação.
Padilha disse que a previsão é que se nada for feito, o Orçamento em 2024 esteja totalmente comprometido com o pagamento dos custos fixos de saúde, educação, folha de pagamento e Previdência.
“Essa emenda é decisiva para o futuro do Brasil”, disse Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Ele prometeu já dar seguimento à proposta para que ela possa ser aprovada no início de 2017. Temer enfatizou que a palavra final é do Parlamento.
Os outros detalhes da proposta ainda não foram divulgados. Temer disse que uma campanha de esclarecimento vai ao ar a partir da noite desta segunda-feira no horário nobre da televisão.
“Chega de pequenas reformas (…) Reformar hoje a Previdência é a única garantia da Previdência no futuro”, disse o presidente Michel Temer.
Ele garantiu que nada muda para aqueles que já recebem os benefícios ou que já completaram as regras de acesso.
Segundo cálculo do governo obtido pela Folha de S.Paulo, a reforma pode gerar economia de 678 bilhões de reais em dez anos.
Temer confirmou pelo Twitter que a reforma valerá também para os políticos:

Piloto da Lamia tinha ordem de prisão decretada na Bolívia

Governo da Bolívia vê indícios de tráfico de influência e omissão com a Lamia
Repodução Governo da Bolívia vê indícios de tráfico de influência e omissão com a Lamia





O piloto boliviano Miguel Quiroga, que comandava o avião da companhia aérea Lamia, que caiu na última terça-feira em viagem que levaria a delegação da Chapecoense à Colômbia, matando 71 pessoas, estava sendo processado na Bolívia e tinha ordem de prisão decretada por ter deixado a Força Aérea.
"O capitão Quiroga, que era o piloto do avião que se acidentou, estava sendo julgado pela Força Aérea Boliviana, inclusive tinha um mandado de prisão contra ele", afirmou nesta segunda-feira o ministro da Defesa, Reymi Ferreira, segundo a agência "ABI".
De acordo com o ministro, Quiroga e outros quatro militares que deixaram a Força Aérea estão sendo processados por essa razão, mas conseguiram evitar a prisão apresentando recursos à Justiça.
"Eles receberam uma formação profissional, um investimento do governo, e, de repente, no meio de cumprir com o acordo de devolver esses conhecimentos e habilidades à Força Aérea e ao governo, preferem renunciar", explicou Ferreira.
Piloto da Lamia tinha ordem de prisão decretada na Bolivia

Renan não recebe oficial com a notificação do afastamento

De dentro da residência oficial, Renan observa oficial de Justiça
Renan Calheiros (PMDB-AL) não recebeu o oficial de Justiça com a notificação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de afastar o peemedebista da presidência do Senado. O oficial foi até a residência oficial do presidente da Casa com os documentos na noite desta segunda-feira e, apesar de estar no local, Renan não o atendeu. Uma foto da agência Estadão Conteúdo mostra o oficial do lado de fora da casa com o senador observando pela fresta da porta.
Renan não recebe oficial com a notificação do afastamento
De acordo com Luiz Bandeira, Secretário-Geral da Casa, após as 18h o senador não era obrigado a receber a notificação, podendo agendar para o dia seguinte. Renan agendou o recebimento do documento para as 11h desta terça, na presidência do Senado.
Nesta segunda, Marco Aurélio decidiu de forma liminar afastar o peemedebista da presidência da Câmara. O ministro do STF atendeu a pedido da Rede, que ingressou hoje com uma ação cautelar para apear o Renan do cargo sob o argumento de que um político réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.
Na última quinta, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan pelo crime de peculato, tornando-o réu. A acusação diz que ele desviou dinheiro público ao usar um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

Reunião

Após a decisão de Marco Aurélio, Renan se reuniu na residência oficial com diversos senadores. Estiveram presentes Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso; Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido no Senado; Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado; João Alberto Sousa (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ex-presidente José Sarney. O senador Jorge Viana (PT-AC) também participou da reunião. Ele é o primeiro vice-presidente do Senado e deve assumir a presidência da Casa com o afastamento de Renan.
(Com Agência Brasil)