Suspeitas de gestão danosa e enriquecimento ilícito levaram à demissão do ministro brasileiro das Cidades, Mário Negromonte, que responde na Justiça por crimes que no Brasil são enquadrados como prática de "improbidade administrativa". Com ele, são já oito os ministros a serem obrigados a deixar o cargo desde o início do Governo de Dilma Rousseff.
Rei morto, rei posto. O nome do novo titular da pasta das Cidades foi hoje anunciado pela Presidência do Brasil: Aguinaldo Ribeiro, deputado pelo Estado da Paraíba, líder do Partido Progressista (PP) na Assembleia.
Em declarações à imprensa brasileira após reunir-se com Dilma Rousseff durante 15 minutos e entregar a sua carta de demissão, o agora ex-ministro disse que saiu "para o conforto de Dilma (Rousseff)". Mário Negromonte afirmou que "não teve corrupção no ministério. O meu problema foi político. Não de gestão".
O ex-ministro diz-se alvo da cobiça de partidos aliados do Governo, afirmando que o "fogo amigo" não partiu só do Partido Progressista (PP), mas de outros partidos.
Outras demissões na calha
De acordo com o "Diário do Nordeste", a situação de Mário Negromonte agravou-se na passada semana na sequência da publicação de uma reportagem publicada na imprensa brasileira a revelar a sua participação, junto com o secretário-executivo Roberto Muniz, em reuniões privadas com um empresário e um lobista, ambos interessados num projeto do Ministério das Cidades. O episódio culminou com a demissão do chefe de gabinete do então ministro, Cássio Peixoto, na passada quarta-feira. Muniz deverá ser o próximo a cair. A pena pela prática de "improbidade administrativa" é aplicada ao agente público quando se constata que houve enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou nas fundações.
A Lei de Improbidade (Lei 8429/92) prevê que a suspensão dos direitos políticos até 10 anos.
Novo ministro tem 'rabo preso'
O novo ministro das Cidades designado por Dilma Rousseff foi secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento da Paraíba e secretário de Ciência e Tecnologia.
De acordo com o Ministério Público - citado pelo site do "Diário do Nordeste"-, quando Aguinaldo Veloso Borges Ribeiro foi secretário da Agricultura da Paraíba (1998-2002) aproveitou-se de um convénio com o Ministério da Agricultura destinado ao combate à febre aftosa para comprar, sem licitação, equipamentos médico-hospitalares que, alegadamente, não diziam respeito à doença.
Aguinaldo Ribeiro defende-se, alegando que o referido convénio foi cumprido na íntegra e que a ocorrência de febre aftosa exigia emergência de ação, o que justificava a falta de licitação, não tendo havido dolo ou má-fé.
Acrescentou que seguiu orientações da assessoria jurídica da Secretaria da Agricultura. Estes argumentos convenceram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Ministério Público ainda poderá recorrer.
Maria Luiza Rolim (www.expresso.pt), Imprensa brasileira e agências
15:32 Sexta feira, 3 de fevereiro de 2012
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