Estados e municípios poderão renegociar R$ 20 bilhões em dívidas

Estados e municípios poderão renegociar R$ 20 bilhões em dívidas

Apresentação divulgada pelo Ministério da Economia detalha pacote de socorro a governos regionais em meio à pandemia do novo coronavírus

Os Estados e municípios poderão renegociar R$ 20 bilhões em dívidas antigas que hoje são corrigidas por elevadas taxas de juros. A medida consta em apresentação divulgada nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Economia para detalhar o pacote de socorro a governos regionais em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A negociação também envolve a suspensão dos pagamentos de precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça) em 2020 e prorrogação do prazo final para quitar esses passivos, de 2024 para 2030. O novo limite é maior que o negociado anteriormente, que era fixar o prazo em 2028.

Ao todo, o pacote para Estados e municípios envolve R$ 88,2 bilhões em recursos novos, alívios na cobrança de dívida e acesso a novos financiamentos.

De acordo com a apresentação, os Estados e municípios poderão "securitizar" as dívidas antigas, oferecendo o direito desse crédito a vários credores, inclusive de forma pulverizada. A renegociação poderá repactuar os juros e o prazo da operação, desde que se respeite o limite máximo de 20 anos para o pagamento. Haverá carência de um ano na cobrança das parcelas, medida que ajuda a aliviar o fluxo de caixa dos governos regionais.

Outros R$ 20 bilhões serão disponibilizados para novos financiamentos no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), programa de socorro que precisa ser aprovado no Congresso e oferece acesso a empréstimos em troca de medidas de ajuste fiscal, e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), voltado a Estados muito endividados.

Para isso, segundo a apresentação, União, Estados e municípios se comprometem em apoiar duas novas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), uma delas para incluir calamidade em casos de "emergência fiscal" e outra para dar "flexibilidade na execução orçamentária". O conteúdo exato das PECs não foi detalhado.

Os governos também precisarão apoiar duas Medidas Provisórias (MPs), com vigência imediata, para permitir transferência de recursos para fundos de saúde (R$ 8 bilhões em quatro meses), e um projeto de lei já no Congresso (Plano Mansueto) para suspender a cobrança das dívidas dos Estados por seis meses (alívio de R$ 12,6 bilhões no débito junto à União e de R$ 9,6 bilhões com bancos).

O compromisso também envolve apoio ao Projeto de Lei Complementar 232/2019 para destravar gastos de R$ 11 bilhões para municípios destinarem ao combate do novo coronavírus.

por

Agência Estado - Economia

Uma cidade quase deserta

Uma cidade quase deserta

Av. Emancipação  esquina com Rua Adão Bortowski 

Após o primeiro Decreto do Governador do Estado Eduardo Leite e posterior o Decreto de nº 8.168 do Prefeito Municipal de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, que decreta “Situação de Emergência” no município e antes mesmo de sair o mais recente decreto Municipal que decreta “Situação de Calamidade Pública “ em Eldorado do Sul, fomos as ruas ontem  para ver como estava a cidade, algumas ruas e avenidas estavam vazias, mas ainda se percebia que pessoas pareciam desavisadas e/ou não estavam mesmo a fim de colaborar, na praça central encontramos jovens jogando na quadra de areia, senhoras nos bancos conversando como se nada estivesse acontecendo.
Mas também vimos empresas fechadas, outras atendendo a uma distância recomendada,

                                 Av. Getúlio Vargas esquina com Av. Emancipação 

                  Ele pode estar sem proteção? ele retira o lixo que nós produzimos não devia                                          estar sem proteção . 

                                  Av. Getúlio Vargas bem no centro da cidade 

pelas autoridades de saúde, foi o caso da Farmácia São João onde segundo a coordenadora  todos os funcionários participaram de uma espécie de curso de atendimento com conteúdo que vai poder auxiliar o atendente na hora que o cliente vier até a loja buscar uma informação ou até comprar os materiais necessários para a prevenção contra o novo coronavírus, como luvas e álcool em Gel, aliás o que já faltava hoje e segundo ela, não havia previsão da chegada de nova remessa, as demais funcionárias todas equipadas com luvas e a maioria usando máscara e mantinham um isolamento em uma das portas limitando o acesso evitando o aglomeração de clientes no interior da loja entre o cliente e as atendentes.
No mesmo instante em que aguardá-vamos a autorização para fotografar o estabelecimento farmacêutico eis que surge o caminhão de recolhimento do lixo , vejam que disparidade total, enquanto uns se resguardam com tudo a que têm direito , um funcionário de uma empresa terceirizada trabalhando duro pra recolher todo lixo que eu e vc produzimos, mas o que me chamou a atenção que ele sim, deveria estar bem protegido, mas nem um mascara o coitado do gari usava no momento.
As Agências Bancárias desde ontem mantem-se fechadas o atendimento só através do caixa eletrônico, supermercados também as entradas eram restritas.
No PA (Pronto Atendimento) Central, haviam poucas pessoas esperando o atendimento, já ao lado, no outro pavilhão havia fila com direito a marcação na calçada da distância entre um paciente e outro pra não  haver o aglomero haja vista hoje ter começado a vacinação a pessoas idosas com mais de 60 anos e profissionais de saúde .
No Parque Eldorado também não foi diferente a vacinação contra a Influenza H1N1, teve início às 8.h da manhã e segundo a nova Diretora não havia  motivo para pressa, todas as pessoas seriam  atendidas e vacinadas gradativamente e quanto aos pessoas idosas  que não podem se locomover é favor ligarem para o nº 3481-1411 da Ubs Nelson Marchezan, e uma equipe de profissionais da saúde irá fazer a visita e vaciná-los . E por fim esclarecendo essa vacina não combate o coronavírus é contra a gripe!.
Portanto vamos colaborar com os profissionais, não façam aglomeração nos locais de atendimento só vá a um destes locais se for muito necessário, caso contrário ligue e agende sua consulta.

UBS Nelson Marchezan  no Distrito de Parque Eldorado

Cada um de nós fazendo nossa parte não daremos a chance desse vírus se proliferar com maior rapidez e logo ficaremos todos livres e saudáveis.
Não saia de casa as consequências poderão ser graves, saia somente em último caso, somente se a sua profissão não requer fique em casa, caso contrário, permaneça junto à sua família, vamos acatar as determinações das autoridades competentes.

Morre a jornalista Mariana Kalil

Morre a jornalista Mariana Kalil

Gaúcha de Porto Alegre, ela foi colunista e editora da Revista Donna, entre outros trabalhos para a imprensa brasileira

Morreu em Porto Alegre na manhã deste domingo (22), aos 47 anos, a jornalista e escritora Mariana Kalil. Ela lutava contra um melanoma, uma forma agressiva de câncer de pele.

Gaúcha da Capital, Mariana Kalil era uma pessoa do mundo: viajou para vários países e morou também em São Paulo, Rio de Janeiro e Barcelona, onde fez uma pós-graduação em roteiro, edição e direção de cinema na Escola Superior de Imagem e Desenho.

Suas andanças pelo mundo resultaram nos livros Peregrina de Araque: uma Jornada de Fé e Ataque de Nervos no Oriente Médio, redigido após uma viagem para a produção de uma reportagem, e Vida Peregrina: uma Jornada de Desequilíbrios, Tropeços e Aprendizado. Também escreveu o livro de crônicas Tudo Tem uma Primeira Vez. Todas as obras foram publicadas pela editora Dublinense.

Formada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Mariana Kalil trabalhou por duas vezes no Grupo RBS: assinou a coluna Contracapa, no Segundo Caderno, e foi editora da Revista Donna, onde escrevia crônicas bem-humoradas na coluna Por Aí.

Também trabalhou em O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, Época e IstoÉ e foi correspondente da BBC na Espanha. Atualmente, Mariana exercia a função de colunista da Band TV e na Band News FM. Ela também era diretora de conteúdo do site Mari Kalil, voltado a mulheres.

A jornalista deixa o marido, Carlos Eduardo Sperotto, o pai, Renato Kalil, a mãe, Iolanda Kalil, os irmãos Lúcia e Conrado, e amigos. Devido às restrições impostas pelo coronavírus, o velório será apenas para os mais íntimos, no Memorial Angelus, das 12h às 15h

Morre a jornalista Mariana Kalil

Gaúcha de Porto Alegre, ela foi colunista e editora da Revista Donna, entre outros trabalhos para a imprensa brasileira

Morreu em Porto Alegre na manhã deste domingo (22), aos 47 anos, a jornalista e escritora Mariana Kalil. Ela lutava contra um melanoma, uma forma agressiva de câncer de pele.

Gaúcha da Capital, Mariana Kalil era uma pessoa do mundo: viajou para vários países e morou também em São Paulo, Rio de Janeiro e Barcelona, onde fez uma pós-graduação em roteiro, edição e direção de cinema na Escola Superior de Imagem e Desenho.

Suas andanças pelo mundo resultaram nos livros Peregrina de Araque: uma Jornada de Fé e Ataque de Nervos no Oriente Médio, redigido após uma viagem para a produção de uma reportagem, e Vida Peregrina: uma Jornada de Desequilíbrios, Tropeços e Aprendizado. Também escreveu o livro de crônicas Tudo Tem uma Primeira Vez. Todas as obras foram publicadas pela editora Dublinense.

Formada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Mariana Kalil trabalhou por duas vezes no Grupo RBS: assinou a coluna Contracapa, no Segundo Caderno, e foi editora da Revista Donna, onde escrevia crônicas bem-humoradas na coluna Por Aí.

Também trabalhou em O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, Época e IstoÉ e foi correspondente da BBC na Espanha. Atualmente, Mariana exercia a função de colunista da Band TV e na Band News FM. Ela também era diretora de conteúdo do site Mari Kalil, voltado a mulheres.

A jornalista deixa o marido, Carlos Eduardo Sperotto, o pai, Renato Kalil, a mãe, Iolanda Kalil, os irmãos Lúcia e Conrado, e amigos. Devido às restrições impostas pelo coronavírus, o velório será apenas para os mais íntimos, no Memorial Angelus, das 12h às 15h

Impactos econômicos da pandemia nas MPEs é tema de palestra online, dia 23/03

Impactos econômicos da pandemia nas MPEs é tema de palestra online, dia 23/03

A economista-chefe da Fecomércio, Patrícia Palermo, orienta sobre o cenário atual

Diante do quadro atual, os empreendedores estão preocupados

com os impactos em seus negócios. A fim de contribuir para sanar dúvidas, o Sebrae RS promoverá palestra online da economista Patrícia Palermo com o tema Impactos econômicos da pandemia nas MPEs. Será nesta segunda-feira, dia 23/03, às 19h. A palestra poderá

ser acessada gratuitamente pelo portal sebraers.com.br/coronavirus.

Patrícia Palermo orientará também sobre como driblar as dificuldades diante da pandemia

do Coronavírus. “Vamos avaliar os cenários possíveis buscando a minimização de danos”, afirmou. Patrícia lembra que a situação muda a cada dia e é preciso avaliar as medidas para reduzir as perdas. Depois da palestra haverá espaço para perguntas.

A iniciativa faz parte do plano especial do Sebrae RS – O

seu negócio em tempos de coronavírus – para apoiar e orientar os empreendedores

nesta fase de muitas dúvidas e que não podem ser atendidas presencialmente por causa do risco do Coronavírus.

Mais informações

Assessoria

de Imprensa Sebrae RS – 51. 3216.5182 / 5301

Estado e Justiça divulgam Orientação conjunta suspendendo audiências presenciais por 30 dias

Estado e Justiça divulgam Orientação conjunta suspendendo audiências presenciais por 30 dias

Estado e Justiça divulgam Orientação conjunta suspendendo audiências presenciais por 30 dias

Fotos/ Susep

Em uma reunião no Palácio da Justiça, o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), e o Poder Judiciário Gaúcho, através da Corregedoria de Justiça, assinaram, na tarde desta terça-feira, 17, compromisso para divulgação de uma orientação conjunta, em que acordam que, pelos próximos 30 dias, “não haverá transporte de pessoas presas, aos atos judiciais, ressalvada a determinação específica do magistrado responsável pelo ato, em situações excepcionais”.
A medida leva em consideração recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, bem como resolução do Próprio Tribunal de Justiça, além do Decreto de autoria do Governo do Estado. Ressalva ainda o risco de que o Covid-19 venha a atingir a população carcerária do Rio Grande do Sul, através do contato destes com pessoas contaminadas, fora do ambiente prisional, contribuindo, assim, para “conter a propagação da infecção e transmissão local, preservando a saúde dos detentos, seus familiares, visitas, servidores e autoridades”.
A suspensão das audiências presenciais, assinada pela Corregedora-Geral Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak e pelo secretário da Seapen, Cesar Faccioli, considera, ainda, “a necessidade de padronizar a prestação do serviço jurisdicional e da administração pública”. Após o ato, o secretário voltou a reiterar a importância de que “sejam tomadas imediatamente todas as medidas possíveis para que se evite uma curva mais acentuada de propagação do vírus em território gaúcho e, em especial, dentro do sistema prisional, dada a sua vulnerabilidade'', justificou.

MAIS UM ACIDENTE NA BR 290 EM ELDORADO DO SUL

MAIS UM ACIDENTE NA BR 290 EM ELDORADO DO SUL

MAIS UM ACIDENTE NA BR 290 EM ELDORADO DO SUL

FOTOS DIVULGAÇÃO PRF

Na tarde desta quarta-feira por volta das 15:15 hs segundo informações da PRF da 2ª Del. de Eldorado do Sul, ocorreu mais um acidente na BR 290 no KM 136 onde envolveram-se  em uma colisão lateral um veículo Logam com placas de Belo Horizonte MG e dois caminhões carreta . A policia Rodoviária Federal atendeu a ocorrência e estiveram no socorro o CBV do Parque Eldorado, as vitimas com ferimentos leves foram encaminhados para atendimento médico.